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Conta de luz terá reajuste mensal a partir de janeiro

A partir de janeiro, valor na conta de luz vai depender das condições de geração. Consumidor será informado do reajuste no mês anterior

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o início do sistema de bandeiras tarifárias para janeiro de 2015. Pelo novo modelo, cada vez que as condições de geração de energia forem desfavoráveis, com acionamento de termelétricas, a fatura mensal terá acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos sob bandeira vermelha e de R$ 1,50 a cada 100kWh no sinal amarelo.

Se ficar vermelha o ano todo, a bandeira terá um impacto de R$ 9,6 bilhões, pois a Aneel calcula em R$ 800 milhões o custo mensal em caso de condições desfavoráveis de geração nos quatro subsistemas do país —Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Em 2014, apesar de estar em teste, a bandeira foi vermelha em 11 dos 12 meses em quase todo o país. Ficou amarela só em janeiro nas quatro regiões e também em julho no Sul, o que teria representado cerca de R$ 9 bilhões nas faturas dos brasileiros.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que no sistema de bandeiras o cálculo do pagamento, feito hoje uma vez por ano, será feito mensalmente. “Vai dar ao consumidor o poder de se programar e reduzir o consumo.”

Rufino ressaltou que o acréscimo feito a cada mês na conta será descontado nos cálculos do reajuste anual de cada distribuidora. Mas admitiu que o efeito do novo sistema não vai aliviar os aumentos de energia no ano que vem. O consumo médio mensal nas residências é de 150 kWh, o que resultaria num acréscimo médio de R$ 4,50. Portanto, as bandeiras vão pesar mais para grandes consumidores, como indústrias e comércio.

O modelo de bandeira prevê que uma cor vigore num subsistema, com amarela no Sul, por exemplo, e vermelha nos outros. “Isso não afeta consumidores e será ajustado pela Aneel na revisão tarifária anual”, esclareceu. Para equalizar esse sistema, o órgão regulador estuda um outro modelo, que dependerá de decreto presidencial para ser operacionalizado.

As bandeiras tarifárias só não entrarão em vigor em janeiro para três estados. Amazonas, Amapá e Roraima não fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e não adotarão o modelo. Rufino assinalou que Amapá e Amazonas devem entrar no SIN ainda em 2015, pois a linha de transmissão já está pronta. “Assim que entrarem, passarão a ter as bandeiras. Para Roraima, ainda não há previsão.”

Estado de Minas